Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para execução de obras e serviços de acessibilidade na EMEB Leonísia de Castro
MUNICIPIO DE ARACATUBA · Prefeitura Municipal de Araçatuba
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Compra12Controle PNCP45511847000179-1-000741/2026Processo940/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARACATUBACNPJ do órgão45511847000179Unidade compradoraPrefeitura Municipal de AraçatubaLocalAraçatuba/SPInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação22/09/2026, 17:40Abertura24/09/2026, 08:00Encerramento09/10/2026, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
Memorando 63.080/2026
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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