CredenciamentoDivulgada no PNCP

Credenciamento de operadoras de planos privados de assistência à saúde e de assistência odontológica, devidamente registradas na Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, para oferta de planos na modalidade coletivo empresarial

MUNICIPIO DE ARACATUBA · Prefeitura Municipal de Araçatuba

Valor estimadoR$ 4.693.240,00
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Dados da publicação

Compra15Controle PNCP45511847000179-1-000802/2026Processo329/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARACATUBACNPJ do órgão45511847000179Unidade compradoraPrefeitura Municipal de AraçatubaLocalAraçatuba/SPInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação14/10/2026, 14:52Abertura27/05/2026, 08:00Encerramento26/05/2027, 23:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, II · Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.

Fontes orçamentárias: Opção destinada às modalidades Leilão (Presencial ou Eletrônico), Credenciamento, Manifestação de Interesse e Pré-qualificação.