CredenciamentoDivulgada no PNCP
Credenciamento de operadoras de planos privados de assistência à saúde e de assistência odontológica, devidamente registradas na Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, para oferta de planos na modalidade coletivo empresarial
MUNICIPIO DE ARACATUBA · Prefeitura Municipal de Araçatuba
Dados da publicação
Compra15Controle PNCP45511847000179-1-000802/2026Processo329/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARACATUBACNPJ do órgão45511847000179Unidade compradoraPrefeitura Municipal de AraçatubaLocalAraçatuba/SPInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação14/10/2026, 14:52Abertura27/05/2026, 08:00Encerramento26/05/2027, 23:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 79, II · Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.
Fontes orçamentárias: Opção destinada às modalidades Leilão (Presencial ou Eletrônico), Credenciamento, Manifestação de Interesse e Pré-qualificação.