DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a confecção de figurinos destinados à apresentação de quadrilha junina, visando atender ao projeto cultural “Junina Vaz: Especial de 5 Anos”, desenvolvido pela E.M. Vaz Caminha, no âmbito da rede municipal de ensino, conforme a Lei 14.133/2021, inciso II do art. 75.
MUNICIPIO DE IGUAPE · MUNICIPIO DE IGUAPE
Dados da publicação
Compra352Controle PNCP45550167000164-1-000391/2026Processo374/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE IGUAPECNPJ do órgão45550167000164Unidade compradoraMUNICIPIO DE IGUAPELocalIguape/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/05/2026, 15:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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