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DispensaDivulgada no PNCP

PEDIDO DE COMPRA DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A ORDEM JUDICIAL DA PACIENTE SILVANIA FERREIRA SEVERO, PROCESSO Nº1003300-70.2018.8.26.0244.ESSES ITENS NÃO CONSTAM NA TABELA CMED DE "A" A "Z" E NA TABELA SIMPRO.

MUNICIPIO DE IGUAPE · MUNICIPIO DE IGUAPE

Valor estimadoR$ 775,26
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra536Controle PNCP45550167000164-1-000466/2026Processo408/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE IGUAPECNPJ do órgão45550167000164Unidade compradoraMUNICIPIO DE IGUAPELocalIguape/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/06/2026, 15:02

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  7. Contratação de empresa especializada no fornecimento de cartazes "lambelambe" para Festa de Agosto de 2026 no Município que ocorrerá entre os dias 28 de julho a 06 de agosto de 2026.628 · Iguape/SP · Dispensa · 03/08/2026
  8. Devido a má condição a que se encontra os móveis/mesas da sala a que se designa os trabalhos de contabilidade e tesouraria da Secretaria Municipal da Fazenda, o qual permitirá um ambiente mais seguro aos servidores, dando-lhes um ambiente agradável e satisfatório, melhorando o desempenho de tais servidores.587 · Iguape/SP · Dispensa · 03/08/2026
  9. Referente a serviços prestados de elaboração e conferência de cálculo judicial de complexidade média (Processo n. 1000352-77.2026.8.26.0244, Jurema Telles da Silva Mendonça x Município de Iguape, que tramita perante o Juizado Especial Cível de Iguape, contador credenciado:SÉRGIO TEIJI KATO; CHAVE PIX: 342.060.028-35586 · Iguape/SP · Dispensa · 03/08/2026
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CNAE relacionado 8622-4/00Serviços de remoção de pacientes, exceto os serviços móveis de atendimento a urgências

  1. Considerando a atual necessidade de readequação estrutural dos serviços de saúde no município de Iguape, venho, por meio deste, solicitar a locação de um imóvel destinado à instalação conjunta da Vigilância em Saúde e do Serviço de Atendimento Especializado (SAE). Atualmente, o espaço físico ocupado pela Vigilância em Saúde não comporta a instalação de ambos os serviços, o que dificulta a atuação integrada dos profissionais responsáveis. A proximidade e integração das equipes são essenciais para a eficiência no atendimento, visto que os mesmos profissionais atuam em ambas as frentes. A implantação do SAE no município proporcionará, além da ampliação da rede de atendimento, repasse financeiro do Estado para sua manutenção. Essa iniciativa possibilitará uma significativa economia ao município, ao mesmo tempo em que garantirá um atendimento especializado a pacientes com HIV/Aids, ISTs, tuberculose, hanseníase e acidentes com material biológico. Além disso, o espaço permitirá futuramente a implantação do Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA), ampliando ainda mais os serviços prestados à população. Informamos que os custos dessa locação poderão ser cobertos com recursos oriundos do "Incentivo Financeiro às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle do HIV, da Aids, da Tuberculose, das Hepatites Virais e das Infecções Sexualmente Transmissíveis", um recurso de custeio que permite a utilização para locação de imóveis, incluindo despesas com aluguel de prédios e salas destinados a fins administrativos e assistenciais na área da saúde pública. Foi identificado um imóvel localizado a Rua Dom Idílio Jose Soares, 387 - Bairro da Guaricana,que atende às necessidades estruturais para a implantação desses serviços, cujo aluguel mensal é de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) mensais, mais IPTU, totalizando R$ 3.771,15 (três mil e setecentos e setenta e um reais e quinze centavos). A proprietária do imóvel mostrou-se disposta a realizar as adaptações necessárias para adequação do espaço, conforme as exigências legais e sanitárias. Diante do exposto, solicitamos a apreciação e autorização para formalizar a locação do referido imóvel, visando à melhoria contínua dos serviços de saúde no município e ao atendimento digno à população de Iguape.MUNICIPIO DE IGUAPE18 · Iguape/SP · Inexigibilidade · 27/01/2026
  2. Credenciamento de Empresas especializadas para Prestação de Serviços de Consultas Médicas em diversas especialidades, para atender as necessidades da Administração Municipal no atendimento dos pacientes do Sistema Único de Saúde –SUSMUNICIPIO DE TAUBATE22/26 · Taubaté/SP · Credenciamento · 14/08/2026
  3. O Pronto Atendimento Municipal desempenha papel fundamental na assistência à saúde da população, atendendo diariamente elevada demanda de usuários. A presente solicitação visa fortalecer a estrutura da unidade por meio da aquisição de equipamentos que contribuam para a melhoria dos serviços prestados, proporcionando ambientes mais adequados, seguros e humanizados para pacientes e profissionais.MUNICIPIO DE AMPAROCD - 1091 · Amparo/SP · Dispensa · 14/08/2026
  4. Contratação de empresa especializada no fornecimento de armações de óculos e lentes oftálmicas, com montagem inclusa, destinadas ao atendimento de pacientes da Rede Pública Municipal de Saúde, conforme critérios e encaminhamentos realizados pelo Serviço de Assistência Social da Saúde.MUNICIPIO DE PAULO DE FARIA18 · Paulo de Faria/SP · Dispensa · 14/08/2026
  5. Contratação de clínica especializada para a realização de exames de mapeamento cerebral com eletroencefalograma destinados aos pacientes do municípioMUNICIPIO DE IGARACU DO TIETE616 · Igaraçu do Tietê/SP · Dispensa · 14/08/2026
  6. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio diagnóstico e terapêutico - SADT, compreendendo exames de radiologia, ultrassonografia, tomografia computadorizada, ressonância magnética, bem como exames cardiológicos, vascular e demais procedimentos com finalidade diagnóstica, com a realização de exames para pacientes do Município de Taubaté, oriundos das Unidades Básicas de Saúde e Unidades de Especialidades Ambulatoriais, vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde por um período de 12 (doze) meses, prorrogáveis conforme interesse da Municipalidade e legislação vigente.MUNICIPIO DE TAUBATE184/2026 · Taubaté/SP · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  7. Contratação de clínica especializada para a realização de consulta com médico oftalmologista destinadas as pacientes Darci B Garcia Ribeiro e Alessandra B G RibeiroMUNICIPIO DE IGARACU DO TIETE612 · Igaraçu do Tietê/SP · Dispensa · 14/08/2026
  8. Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para contratação de empresa especializada em fornecimento de gases medicinais comprimidos, em cilindros de diversos tamanhos 10M3, 1M3, 2M3 e 0,5M3 que serão utilizados para suprir as necessidades de pacientes, de acordo com descrição médica e para os veículos de transporte sanitário, conforme quantidades e especificações descriminadas no Termo de Referência (Anexo I) do presente Edital.MUNICIPIO DE LUCELIA67 · Lucélia/SP · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  9. Aquisição de medicamentos de uso humano, destinados ao atendimento das necessidades assistenciais da instituição, visando garantir o abastecimento da farmácia hospitalar e a continuidade dos tratamentos dos pacientes, conforme especificações técnicas e quantitativas definidos no planejamento da contratação.HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU396 · Botucatu/SP · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  10. Aquisição do medicamento Cloridrato de Prometazina 25mg/ml – solução injetável 2,0ml, – que restou fracassado em dois pregões eletrônicos realizados anteriormente (nºs 59/2025 e 07/2026), e, necessário ao atendimento dos pacientes deste municípioMUNICIPIO DE JABOTICABAL985638 · Jaboticabal/SP · Dispensa · 14/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “pacientes”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Iguape/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.

Itens publicados (2)

Item 1 · PROTETOR SOLAR FPS 70 - 200ML LOREAL EXPERTISE

R$ 600,39

Quantidade: 9 · Unidade: FRASCO · Unitário: R$ 66,71 · Homologado

Fornecedor: GEMELI MEDICAL LTDA · 42198801000153

Item 2 · HIDRATANTE NEUTROGENA BODY CARE INTENSE 200ML

R$ 174,87

Quantidade: 9 · Unidade: FRASCO · Unitário: R$ 19,43 · Homologado

Fornecedor: GEMELI MEDICAL LTDA · 42198801000153