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DispensaDivulgada no PNCP

A aquisição do Certificado Digital é necessária para atender às demandas do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, possibilitando o acesso aos sistemas governamentais e a regularização de pendências junto à Receita Federal do Brasil e ao eSocial, garantindo o cumprimento das obrigações legais.

MUNICIPIO DE IGUAPE · MUNICIPIO DE IGUAPE

Valor estimadoR$ 489,99
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Dados da publicação

Compra635Controle PNCP45550167000164-1-000629/2026Processo522/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE IGUAPECNPJ do órgão45550167000164Unidade compradoraMUNICIPIO DE IGUAPELocalIguape/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/09/2026, 14:35

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  2. O presente tem por objetivo a aquisição de manutenção corretiva para caminhão basculante VOLKSWAGEM/14.190 CRM 4X2 de placa GAD3G91, com número do CHASSI 9536E7230PR002456, pertencente a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável, para atender às necessidades de realização de tarefas precípuas no atendimento das demandas municipais.640 · Iguape/SP · Dispensa · 10/09/2026
  3. O presente tem por objetivo a aquisição de manutenção corretiva para caminhão basculante VOLKSWAGEM/14.190 CRM 4X2 de placa GAD3G91, com número do CHASSI 9536E7230PR002456, pertencente a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável, para atender às necessidades de realização de tarefas precípuas no atendimento das demandas municipais.639 · Iguape/SP · Dispensa · 10/09/2026
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  5. O presente tem por objeto a aquisição de manutenção corretiva do veículo CHEVROLET/ AMBULÂNCIA S10 LS 2.8 2020/2021 de placa FOZ2I11, com número do CHASSI 9BG144DK0MC409718, pertencente a Secretaria Municipal da Saúde, para atender às necessidades de realização de tarefas precípuas no atendimento das demandas municipais.637 · Iguape/SP · Dispensa · 10/09/2026
  6. O presente tem por objeto a aquisição de manutenção corretiva do veículo CHEVROLET/ AMBULÂNCIA S10 LS 2.8 2020/2021 de placa FOZ2I11, com número do CHASSI 9BG144DK0MC409718, pertencente a Secretaria Municipal da Saúde, para atender às necessidades de realização de tarefas precípuas no atendimento das demandas municipais.636 · Iguape/SP · Dispensa · 10/09/2026
  7. O presente tem por objeto a aquisição de manutenção corretiva do veículo RENAULT/MASTER 2.3AMBULÂNCIA 2022/2023 de placa GKD5E66, com número do CHASSI 93YF62005PJ230786,pertencente a Secretaria Municipal da Saúde, para atender às necessidades de realização de tarefasprecípuas no atendimento das demandas municipais.634 · Iguape/SP · Dispensa · 10/09/2026
  8. O presente tem por objeto a aquisição de manutenção corretiva do veículo RENAULT/MASTER 2.3AMBULÂNCIA 2022/2023 de placa GKD5E66, com número do CHASSI 93YF62005PJ230786,pertencente a Secretaria Municipal da Saúde, para atender às necessidades de realização de tarefasprecípuas no atendimento das demandas municipais.633 · Iguape/SP · Dispensa · 10/09/2026
  9. O presente tem por objeto a aquisição de manutenção corretiva do veículo MERCEDES BENZ /CAIO LO 916 ORE de placa DUD1359 2019/2020, com número do CHASSI 9BM979277LB155067, pertencente a Secretaria Municipal De Educação, para atender às necessidades de realização de tarefas precípuas no atendimento das demandas municipais.625 · Iguape/SP · Dispensa · 10/09/2026
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  2. AQUISIÇÃO DE PRODUTOSPERECIVEIS PARA UTILIZAÇÃO NA REALIZAÇÃO DO EVENTO TRADICIONAL DO MUNICIPIO QUE ATENDERÁ EM MÉDIA 2.000PESSOAS "CHOCOLATADA",REALIZADA NODIA 28/07/2026, PRIMEIRO DIA DE FESTA EM LOUVOR AO SENHOR BOM JESUS DE IGUAPE.MUNICIPIO DE IGUAPE605 · Iguape/SP · Dispensa · 09/09/2026
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  7. Credenciamento de Instituições de Longa Permanência para Idosos(ILPIs), classificadas nos Graus I, II e III de complexidade, visa àcontratação de vagas para a prestação do serviço de acolhimentoinstitucional de pessoas idosas em situação de risco individual e/ousocial.MUNICIPIO DE IGUAPE6 · Iguape/SP · Credenciamento · 26/06/2026
  8. Aquisição de passagens rodoviárias, com recursos municipal,visandogarantir o deslocamento de pessoas em situação devulnerabilidadesocial e em situação de rua, como parte das ações de assistênciasocial e promoção de direitos.MUNICIPIO DE IGUAPE535 · Iguape/SP · Dispensa · 18/06/2026
  9. o Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços médicos plantonistas, Médicos para Saúde da Família, médicos especialistas (G.O, ORTOPEDISTA, PSIQUIATRA, MÉDICO DO TRABALHO, PEDIATRA, PSICÓLOGO, TERAPEUTA OCUPACIONAL, FONOAUDIÓLOGO E NEUROPEDIATRA), para atender a demanda de toda Secretaria Municipal de saúde de Iguape, bem como todos os locais de atendimento que a compõe, pelo período de 12 meses. .MUNICIPIO DE IGUAPE20 · Iguape/SP · Inexigibilidade · 27/01/2026
  10. o Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços médicos plantonistas, Médicos para Saúde da Família, médicos especialistas (G.O, ORTOPEDISTA, PSIQUIATRA, MÉDICO DO TRABALHO, PEDIATRA, PSICÓLOGO, TERAPEUTA OCUPACIONAL, FONOAUDIÓLOGO E NEUROPEDIATRA), para atender a demanda de toda Secretaria Municipal de saúde de Iguape, bem como todos os locais de atendimento que a compõe, pelo período de 12 meses. .MUNICIPIO DE IGUAPE17 · Iguape/SP · Inexigibilidade · 27/01/2026
Afinidade estimada pelos termos “pessoas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Iguape/SP.