DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de broches personalizados para distribuição durante as ações da campanha Agosto Lilás, com o objetivo de fortalecer as atividades de conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher promovidas pelo Município.
MUNICIPIO DE IGUAPE · MUNICIPIO DE IGUAPE
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Compra646Controle PNCP45550167000164-1-000713/2026Processo563/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE IGUAPECNPJ do órgão45550167000164Unidade compradoraMUNICIPIO DE IGUAPELocalIguape/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/10/2026, 10:18
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Apoio à fiscalização de postura do município, pagamento referente às horas de atividades delegadas, previsto na Lei Municipal nº 2.499/2023 e no Convênio GSSP/ATP-772/2023, período de 01/07/2026 até 31/07/2026 CAP PM RICARDO LIMA FELISARDO CPF 305519568-01657 · Iguape/SP · Dispensa · 06/10/2026
- Apoio à fiscalização de postura do município, pagamento referente às horas de atividades delegadas, previsto na Lei Municipal nº 2.499/2023 e no Convênio GSSP/ATP-772/2023, período de 01/07/2026 até 31/07/2026 CB PM RODOLFO DE SOUZA RODRIGUES CPF 345129308-09656 · Iguape/SP · Dispensa · 06/10/2026
- Apoio à fiscalização de postura do município, pagamento referente às horas de atividades delegadas, previsto na Lei Municipal nº 2.499/2023 e no Convênio GSSP/ATP-772/2023, período de 01/07/2026 até 31/07/2026 SUBTEN PM LUCIO MARTINS LEANDRO CPF 279061368-02655 · Iguape/SP · Dispensa · 06/10/2026
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