DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESSA ESPECIALIZADA PARA ALUGUEL DE ILUMINAÇÃO DECORATIVA DA FACHADA PARA O OUTUBRO ROSA, NOVEMBRO AZUL E FINAL DE ANO.
CAMARA MUNICIPAL DE IGUAPE ESTANCIA BALNEARIA · CAMARA MUNICIPAL DE IGUAPE - SP
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Compra34Controle PNCP57739989000177-1-000036/2026Processo35/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE IGUAPE ESTANCIA BALNEARIACNPJ do órgão57739989000177Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE IGUAPE - SPLocalIguape/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/10/2026, 14:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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