DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de rações para cães e gatos sob responsabilidade do município, em atendimento a solicitação da Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Bem-estar Animal.
MUNICIPIO DE CASTILHO · PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTILHO
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Compra47Controle PNCP45663556000104-1-000067/2026Processo47ÓrgãoMUNICIPIO DE CASTILHOCNPJ do órgão45663556000104Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CASTILHOLocalCastilho/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/06/2026, 13:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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