DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria técnica ambiental para elaboração de estudos técnicos, planejamento ambiental, elaboração do Plano de Manejo e condução do processo de licenciamento ambiental do Parque Municipal da Cachoeirinha, localizado no Município de Castilho/SP, em atendimento a solicitação da Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Bem-estar Animal.
MUNICIPIO DE CASTILHO · PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTILHO
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Compra44Controle PNCP45663556000104-1-000058/2026Processo44ÓrgãoMUNICIPIO DE CASTILHOCNPJ do órgão45663556000104Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CASTILHOLocalCastilho/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/05/2026, 09:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
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