DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de gêneros alimentícios para o Projeto "Semana das Crianças", para os alunos das escolas municipais e estaduais, de acordo com a solicitação da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto.
MUNICIPIO DE CASTILHO · PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTILHO
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Compra62Controle PNCP45663556000104-1-000091/2026Processo62ÓrgãoMUNICIPIO DE CASTILHOCNPJ do órgão45663556000104Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CASTILHOLocalCastilho/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/08/2026, 08:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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