DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE ÁGUA, CAFÉ E AÇÚCAR PARA AS 18 UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CEMEIA E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Processo SEI nº 3500303.401.00006933/2026-32
MUNICIPIO DE AGUAI · Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura
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CompraDL 89Controle PNCP46425229000179-1-000119/2026Processo200/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE AGUAICNPJ do órgão46425229000179Unidade compradoraSecretaria Municipal de Educação, Esporte e CulturaLocalAguaí/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/08/2026, 14:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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