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DispensaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARQUITETURA E/OU TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE REVITALIZAÇÃO DO PORTAL TURÍSTICO DE ENTRADA DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU/SP”, em atendimento a Secretaria Municipal de Turismo, conforme especificações constantes neste Aviso de Dispensa, termo de referência e demais documentos do processo.

MUNICIPIO DE PARIQUERA-ACU · PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU

Valor estimadoR$ 24.000,00
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Dados da publicação

Compra024Controle PNCP45685120000108-1-000050/2026Processo049/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PARIQUERA-ACUCNPJ do órgão45685120000108Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇULocalPariquera-Açu/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/06/2026, 11:09Abertura08/06/2026, 08:00Encerramento11/06/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “arquitetura, tecnico”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Pariquera-Açu/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.