DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para confecção de diários de classes em atendimento às Unidades Escolares da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Creches da Rede Municipal de Educação.
MUNICIPIO DE REGISTRO · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Dados da publicação
Compra1Controle PNCP45685872000179-1-000006/2026Processo375/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE REGISTROCNPJ do órgão45685872000179Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalRegistro/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/01/2026, 10:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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