DispensaDivulgada no PNCP
DISPENSA DE LICITAÇÃ Nº 057/2026 - Aquisição de parque infantil (playground) e brinquedos esportivos para atendimento a EMEB "PROFESSORA OLGA CLIVATTI RODRIGUES"
MUNICIPIO DE REGISTRO · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Dados da publicação
Compra66Controle PNCP45685872000179-1-000103/2026Processo2660/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE REGISTROCNPJ do órgão45685872000179Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalRegistro/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 16:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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