DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de instrumentos e acessórios musicais para uso dos alunos do Centro de Formação Artística e seus polos
MUNICIPIO DE REGISTRO · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
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Compra100Controle PNCP45685872000179-1-000166/2026Processo2785/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE REGISTROCNPJ do órgão45685872000179Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURALocalRegistro/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 09:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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