DispensaDivulgada no PNCP
Dispensa de Licitação n° 059/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA NO VEÍCULO MARCA GM SPIN ACTIVE 1.8 2020/2020 – PLACA FIW-5B98, PRESTANDO SERVIÇO PARA OS ESFS
MUNICIPIO DE REGISTRO · SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Dados da publicação
Compra68Controle PNCP45685872000179-1-000263/2026Processo1886/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE REGISTROCNPJ do órgão45685872000179Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDELocalRegistro/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/07/2026, 15:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XII · Dispensa de Licitação: para contratação em que houver transferência de tecnologia de produtos estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS), conforme elencados em ato da direção nacional do SUS, inclusive por ocasião da aquisição desses produtos durante as etapas de absorção tecnológica, e em valores compatíveis com aqueles definidos no instrumento firmado para a transferência de tecnologia
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.