DispensaDivulgada no PNCP
D.L. Nº 138/2026 - Contratação de empresa especializada para manutenção corretiva no veículo Fiat Doblo, placa FSB-4911, de uso da Secretaria Municipal de Saúde.
MUNICIPIO DE REGISTRO · SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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Compra153Controle PNCP45685872000179-1-000312/2026Processo3441/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE REGISTROCNPJ do órgão45685872000179Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDELocalRegistro/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/08/2026, 15:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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