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DispensaDivulgada no PNCP

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE REDES DE DRENAGEM PLUVIAL, INCLUINDO BUEIROS, BOCAS DE LOBO E GALERIAS, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DE CAMINHÃO HIDROJATO COMBINADO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, INSUMOS E DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DOS RESIDUOS, por um período de até 06(seis) meses, de acordo com o Termo de Referência Anexo II deste Aviso.

MUNICIPIO DE CAMPOS DO JORDAO · Prefeitura Municipal da Est. Turística de Campos do Jordão

Valor estimadoR$ 58.000,00
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Dados da publicação

Compra045_ReaberturaControle PNCP45699626000176-1-000190/2026Processo3509700.406.00012714/2026-99ÓrgãoMUNICIPIO DE CAMPOS DO JORDAOCNPJ do órgão45699626000176Unidade compradoraPrefeitura Municipal da Est. Turística de Campos do JordãoLocalCampos do Jordão/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/05/2026, 11:29Abertura01/06/2026, 07:49Encerramento08/06/2026, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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