DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO PARA PESSOAS IDOSAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DEVIDAMENTE TIPIFICADO PELO SUAS DO MUNICÍPIO DE TERRA ROXA/SP.
MUNICIPIO DE TERRA ROXA · MUNICIPIO DE TERRA ROXA
Dados da publicação
Compra005Controle PNCP45709896000110-1-000018/2026Processo047/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TERRA ROXACNPJ do órgão45709896000110Unidade compradoraMUNICIPIO DE TERRA ROXALocalTerra Roxa/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/05/2026, 15:32Abertura29/05/2026, 00:00Encerramento08/06/2026, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras