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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de bolas destinadas à doação aos alunos da Rede Municipal de Educação, em comemoração ao Dia das Crianças, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

MUNICIPIO DE MARABA PAULISTA · Prefeitura Municipal de Maraba Paulista

Valor estimadoR$ 9.425,50
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Dados da publicação

Compra3Controle PNCP45725355000186-1-000034/2026Processo3ÓrgãoMUNICIPIO DE MARABA PAULISTACNPJ do órgão45725355000186Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Maraba PaulistaLocalMarabá Paulista/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/09/2026, 13:49

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  9. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução das adequações do Sistema de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico (PSCI) da Escola Municipal Areia Branca, incluindo fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra, testes, emissão de ART e demais documentos necessários à obtenção do AVCB.3 · Marabá Paulista/SP · Concorrência - Eletrônica · 31/07/2026
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Afinidade estimada pelos termos “educacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Marabá Paulista/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.