DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de sucção e remoção de resíduos de esgoto de fossa séptica da EMEIEF Maria Plascidina de Almeida Filippini. Conforme 012/2026.
MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA · Prefeitura Municipal Artur Nogueira
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CompraPL-62Controle PNCP45735552000186-1-000163/2026ProcessoPL-62/2026 - 10 - 53ÓrgãoMUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRACNPJ do órgão45735552000186Unidade compradoraPrefeitura Municipal Artur NogueiraLocalArtur Nogueira/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/10/2026, 09:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- - O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telecomunicações, nas modalidades de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) — incluindo tronco digital SIP Trunking para PABX — e Acesso à Internet por meio de Link Dedicado IP, conforme especificações técnicas, níveis de serviço e condições estabelecidas neste documentoCAMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRAPL-27 · Artur Nogueira/SP · Dispensa · 19/08/2026
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- A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de máquinas e equipamentos pesados (retroescavadeiras e escavadeiras hidráulicas), novas ou em perfeito estado de conservação, com fornecimento de operador qualificado, combustíveis, lubrificantes, manutenções e seguros, bem como o serviço de transporte por caminhão/carreta prancha, conforme condições deste Edital e seus Anexos.SERVICO DE AGUA E ESGOTO DE ARTUR NOGUEIRA000006 · Artur Nogueira/SP · Pregão - Eletrônico · 13/07/2026