DispensaAnulada

- O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telecomunicações, nas modalidades de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) — incluindo tronco digital SIP Trunking para PABX — e Acesso à Internet por meio de Link Dedicado IP, conforme especificações técnicas, níveis de serviço e condições estabelecidas neste documento

CAMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA · Câmara Municipal de Artur Nogueira

Valor estimadoR$ 3.389,56
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Dados da publicação

CompraPL-27Controle PNCP67162628000164-1-000028/2026ProcessoPL-27/2026 - 10 - 25ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRACNPJ do órgão67162628000164Unidade compradoraCâmara Municipal de Artur NogueiraLocalArtur Nogueira/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/08/2026, 14:59Abertura30/06/2026, 08:15Encerramento30/06/2026, 08:15

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Considerando o regular processamento do Procedimento Licitatório nº 027, na modalidade Dispensa de Licitação, destinado à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telecomunicações, nas modalidades de Serviço Telefônico Fixo Comut