DispensaDivulgada no PNCP
REFERENTE A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE POLISSONOGRAFIA COM LAUDO , USO DO PACIENTE MEDIANETE AVALIAÇÃO SOCIAL
MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL · Fundo Municipal de Saude de Espirito Santo do Pinhal
Dados da publicação
Compra1299Controle PNCP45739083000173-1-000099/2026Processo1299/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO PINHALCNPJ do órgão45739083000173Unidade compradoraFundo Municipal de Saude de Espirito Santo do PinhalLocalEspírito Santo do Pinhal/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/01/2026, 14:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
REFERENTE A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE POLISSONOGRAFIA COM LAUDO , USO DO PACIENTE MEDIANETE AVALIAÇÃO SOCIAL