DispensaDivulgada no PNCP
O presente instrumento tem por objetivo estabelecer parametros e especificacoes tecnicas com o intuito de viabilizar a contratacao de empresa especializada em servicos de hospedagem em hotel na cidade de Caxambu M.G. conforme quantidade e condicoes descritas neste instrumento visando atender as necessidades do Departamento Municipal de Agronegocio.
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA GRAMA · PREFEITURA MUNICIPAL
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Compra272026 | Processo 632026Controle PNCP45741527000105-1-000065/2026Processo272026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA GRAMACNPJ do órgão45741527000105Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalSão Sebastião da Grama/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2026, 16:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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