DispensaDivulgada no PNCP
Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de pintura interna e externa incluindo preparacao das superficies fornecimento de materiais mao de obra equipamentos e demais insumos necessarios bem como confeccao e instalacao de letreiros de identificacao das unidades de saude ESF Joao Arcanjo ESF Sul ESF Saude Certa e Secretaria Municipal de Saude visando a conservacao padronizacao visual e melhoria das instalacoes pertencentes ao Departamento Municipal de Saude de Sao Sebastiao da Grama SP.
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA GRAMA · PREFEITURA MUNICIPAL
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Compra262026 | Processo 582026Controle PNCP45741527000105-1-000061/2026Processo262026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA GRAMACNPJ do órgão45741527000105Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalSão Sebastião da Grama/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/09/2026, 14:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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