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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO DESTINADO ÀS AULAS DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO NA EMEB “PROFª ZÉLIA MARIA ZANETTI” E EMEB “PROFª STELLA MARIS BARBOSA CATALANO” CONFORME DECISÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR E CUSTEADOS PELO PRÊMIO EXCELÊNCIA EDUCACIONAL, GARANTINDO A EFETIVA INCLUSÃO ESCOLAR

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PARDO · SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL

Valor estimadoR$ 14.050,76
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Dados da publicação

CompraCD - 185Controle PNCP45741659000137-1-000074/2026ProcessoCD - 185/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PARDOCNPJ do órgão45741659000137Unidade compradoraSECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIALLocalSão José do Rio Pardo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/04/2026, 15:02

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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