InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Objeto: Assessoria completa à Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, abrangendo a elaboração, execução e acompanhamento das ações propostas pela Lei Aldir Blanc, incluindo plataforma de gestão cultural.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PARDO · SECRETARIA DE TURISMO

Valor estimadoR$ 60.000,00
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Dados da publicação

CompraPRI 54Controle PNCP45741659000137-1-000115/2026Processo89/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PARDOCNPJ do órgão45741659000137Unidade compradoraSECRETARIA DE TURISMOLocalSão José do Rio Pardo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/07/2026, 14:58

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.

Itens publicados (2)

Item 1 · SERVIÇO DE ASSESSORIA - PARA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA IMPLEMENTAÇÃO DA PNAB, EM CONFORMIDADE COM O PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS (PAR) JÁ INSERIDO NA PLATAFORMA DO MINISTÉRIO DA CULTURA. INCLUI A CONTRATAÇÃO E COORDENAÇÃO DE PARECERISTAS, QUANDO NECESSÁRIO, PARA ANÁLISE, AVALIAÇÃO E EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS RELATIVOS AOS PROJETOS CULTURAIS SUBMETIDOS, BEM COMO O ACOMPANHAMENTO DE TODAS AS ETAPAS DO PROCESSO ATÉ A EFETIVA PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO À PLATAFORMA DO GOVERNO FEDERAL.

R$ 19.514,37

Quantidade: 1 · Unidade: UND (UND) · Unitário: R$ 19.514,37 · Homologado

Fornecedor: GORKI GESTAO CRIATIVA DE PROJETOS CULTURAIS LTDA · 54788648000101

Item 2 · SERVIÇO DE ASSESSORIA - CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA IMPLEMENTAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E FORTALECIMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA (SMC) INCLUINDO PLATAFORMA ESPECÍFICA DE GESTÃO CULTURAL, ABRANGENDO:ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA;ASSESSORIA TÉCNICA PARA A IMPLANTAÇÃO FORMAL DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA E ORGANIZAÇÃO DE SEUS INSTRUMENTOS DE GOVERNANÇA;ELABORAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA ÀS DIRETRIZES ESTADUAIS E NACIONAIS;ELABORAÇÃO, GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS E EDITAIS CULTURAIS, INCLUINDO EMISSÃO DE PARECERES, APOIO NA EXECUÇÃO, ASSESSORAMENTO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS E CONFORMIDADE LEGAL;UTILIZAÇÃO DE PLATAFORMA, PERMITINDO ORGANIZAÇÃO DE CADASTROS, EDITAIS, INSCRIÇÕES, ANÁLISES, RELATÓRIOS E DEMAIS PROCESSOS DIGITAIS QUE INTEGREM E FORTALEÇAM A POLÍTICA CULTURAL DO MUNICÍPIO.O OBJETIVO CENTRAL DA CONTRATAÇÃO É OFERECER SUPORTE TÉCNICO QUALIFICADO PARA ESTRUTURAR OS INSTRUMENTOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA (SMC), APRIMORAR A GESTÃO PÚBLICA DA CULTURA, GARANTIR CONFORMIDADE NORMATIVA E PROMOVER MAIOR TRANSPARÊNCIA E EFICIÊNCIA NA EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS CULTURAIS, INCLUINDO A DISPONIBILIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE PLATAFORMA ESPECÍFICA DE GESTÃO CULTURAL, FUNDAMENTAL PARA A ORGANIZAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E MONITORAMENTO DE EDITAIS, PROJETOS, CADASTROS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE FORMA INTEGRADA, SEGURA E EFICIENTE.

R$ 40.485,63

Quantidade: 12 · Unidade: UND (UND) · Unitário: R$ 3.373,80 · Homologado

Fornecedor: GORKI GESTAO CRIATIVA DE PROJETOS CULTURAIS LTDA · 54788648000101