InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO MAGNA DE DESPORTES, INSCRITA NO CNPJ Nº 13.130.259/0001-07, PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO EVENTO “ALOHA SPIRIT FESTIVAL – CIRCUITO NACIONAL – 3ª ETAPA DE 2026 – CARAGUATATUBA/SP”, A SER REALIZADO NOS DIAS 14, 15 E 16 DE AGOSTO DE 2026, COMPREENDENDO PLANEJAMENTO, PRODUÇÃO, OPERAÇÃO, EXECUÇÃO DAS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, COMUNICAÇÃO, DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL E TURÍSTICA E DEMAIS ATIVIDADES NECESSÁRIAS À REALIZAÇÃO INTEGRAL DO EVENTO, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NA PROPOSTA ACEITA PELA ADMINISTRAÇÃO.
MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA · GERAL
Dados da publicação
Compra42Controle PNCP46482840000139-1-000696/2026ProcessoPC 001680/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CARAGUATATUBACNPJ do órgão46482840000139Unidade compradoraGERALLocalCaraguatatuba/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 13:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
P.I. 36489/2026