DispensaDivulgada no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, TENDO COMO TEMA: "FORTALECENDO O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (SGDCA) E A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA" E CAPACITAÇÃO SIPIA CONSELHO TUTELAR E SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS.
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PARDO · SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL
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CompraPRD 47Controle PNCP45741659000137-1-000138/2026Processo154/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PARDOCNPJ do órgão45741659000137Unidade compradoraSECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIALLocalSão José do Rio Pardo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/09/2026, 15:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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