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DispensaDivulgada no PNCP

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO DE PROJETOS AMBIENTAIS RELACIONADAS AO PROGRAMA MUNICÍPIO VERDE AZUL 2026.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PARDO · SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Valor estimadoR$ 12.000,00
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Dados da publicação

CompraPRD 46Controle PNCP45741659000137-1-000136/2026Processo152/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PARDOCNPJ do órgão45741659000137Unidade compradoraSECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTELocalSão José do Rio Pardo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/09/2026, 11:25

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “elaboracao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São José do Rio Pardo/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.