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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS LED PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DESTINADAS À MANUTENÇÃO E À SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS DANIFICADAS NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO/SP.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PARDO · SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO

Valor estimadoR$ 12.826,35
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Dados da publicação

CompraPRD 41Controle PNCP45741659000137-1-000130/2026Processo144/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PARDOCNPJ do órgão45741659000137Unidade compradoraSECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTOLocalSão José do Rio Pardo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2026, 15:14

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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