GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Registro de Preços, adotando-se como critério o maior percentual de desconto por lote, incidente sobre os preços constantes da tabela CMED – ANVISA (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos), conforme especificações e quantitativos contidos no presente edital e seus anexos.

MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO - SP

Valor estimadoR$ 500.000,00
Abrir publicação no PNCPAbrir sistema de origem

Dados da publicação

CompraFS000059/26Controle PNCP45749819000194-1-000062/2026Processo0103/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATROCNPJ do órgão45749819000194Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO - SPLocalSanta Rita do Passa Quatro/SPInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação09/06/2026, 13:50Abertura09/06/2026, 13:55Encerramento22/06/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO.

  1. AQUISIÇÃO DE UM EQUIPAMENTO AIRLESS PARA DEMARCAÇÃO VIÁRIA, PINTURA DE MEIO FIO, EIXO DE CENTRO (01 OU 02 FAIXAS), FAIXAS DE PEDESTRE E LOMBADAS.25 · Santa Rita do Passa Quatro/SP · Dispensa · 14/08/2026
  2. Registro de Preços para aquisição fracionada de massa asfáltica, destinada à execução de serviços de pequenos recapeamentos, tapa-buracos em ruas, avenidas, vias e vicinais do município.FS000091/26 · Santa Rita do Passa Quatro/SP · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
  3. Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços por hora com caminhão Munck hidráulico para realização de serviços de poda de árvores próximas à rede elétrica ou não, em diversos locais públicos do município de Santa Rita do Passa Quatro.FS000090/26 · Santa Rita do Passa Quatro/SP · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
  4. Registro de Preços para aquisição de fórmulas infantis, suplementos alimentares e dieta para nutrição enteral para atendimento às famílias com baixa renda e vítimas da vulnerabilidade social do município.FS000089/26 · Santa Rita do Passa Quatro/SP · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
  5. Registro de Preços para aquisição de medicamentos de uso humano e uso veterinário para atendimento no SEMEMOV (Castramóvel) e no Pet Container a animais de pessoas de baixa renda com cadastro no CAD-ÚnicoFS000088/26 · Santa Rita do Passa Quatro/SP · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
  6. Registro de Preço para aquisição de materiais odontológicos para atender aos usuários SUS atendidos pela Rede de Saúde BucalFS000087/26 · Santa Rita do Passa Quatro/SP · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
  7. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e correlatos, destinados ao atendimento da demanda da Unidade de Pronto Atendimento – UPA “Zezinho Rodrigues”FS000086/26 · Santa Rita do Passa Quatro/SP · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
  8. Contratação de empresa especializada para Reforma da EMEI Maria Amélia Vanzella de Gobi.FS000085/26 · Santa Rita do Passa Quatro/SP · Concorrência - Eletrônica · 30/07/2026
  9. Registro de Preços para aquisição de inseticida.FS000077/26 · Santa Rita do Passa Quatro/SP · Pregão - Eletrônico · 30/07/2026
  10. EDITAL DE LEILÃO - 5273, Leilão - Eletrônico, com abertura em 17/07/2026 10:00:00 e encerramento em 07/08/2026 10:00:005273 · Santa Rita do Passa Quatro/SP · Leilão - Eletrônico · 28/07/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 8412-4/00Regulação das atividades de saúde, educação, serviços culturais e outros serviços sociais

  1. Registro de Preços para aquisição de medicamentos de “A” a “Z”, constantes da Tabela “CMED-ANVISA (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos)” , com validade para 12 meses, renovável por igual período. A presente justificativa visa demonstrar a adequação e a vantajosidade da adoção do Sistema de Registro de Preços (SRP), nos termos da legislação vigente Lei nº 14.133/2021, para a aquisição eventual e futura de medicamentos (éticos, genéricos, similares e etc.), com base no oferecimento do maior percentual de desconto sobre o Preço Máximo de Venda ao Governo (PMVG) ou Preço Fábrica (PF) constante na Tabela CMED/ANVISA. A utilização do Sistema de Registro de Preços, com previsão de consumo para 12 (doze) meses, é amplamente adequada para o certame, pois não haverá o compromisso assumido de utilização dos quantitativos máximos estimados, e ainda, o SRP constitui um importante instrumento de gestão, especialmente onde as demandas são incertas, ou de difícil mensuração, e que a aquisição poderá ser gradativa, de acordo com a necessidade dos municipios consorciados. Faz-se necessário, portanto, o Registro de Preços para o fornecimento de medicamentos e que seja disponibilizado a rede municipal, justificando assim essa contratação.CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE - CIMSA004 · Birigui/SP · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  2. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de nefrologia, compreendendo terapia renal substitutiva (hemodiálise) e procedimentos correlatos, com fornecimento de infraestrutura, equipamentos, insumos e equipe multiprofissional. Os serviços destinam-se ao atendimento de pacientes do SUS internados na Santa Casa de Misericórdia de Pindamonhangaba que aguardam vaga em unidade de referência via Central de Regulação de Oferta de Serviços de Saúde (CROSS), pelo prazo de 12 (doze) meses, prorrogável por igual períodoMUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA00107 · Pindamonhangaba/SP · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  3. Promover a continuidade do programa de desenvolvimento socioemocional dos servidores técnico-administrativos do Instituto de Arquitetura e Urbanismo – USP por meio da realização dos Módulos II e III do Curso Soft Skill: Regulação EmocionalUNIVERSIDADE DE SAO PAULO39 · São Carlos/SP · Inexigibilidade · 11/08/2026
  4. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CALL CENTER/TELEATENDIMENTO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEATENDIMENTO, FORNECENDO OPERADORES PARA O SISTEMA OPERACIONAL DE ATENDIMENTO E DESPACHO VIGENTE NA CENTRAL DE REGULAÇÃO DE URGÊNCIAS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU-192 SÃO PAULO) DA CIDADE DE SÃO PAULO CONFORME AS CARACTERÍSTICAS, QUANTIDADES E PERÍODOS DISCRIMINADOS NO TERMO DE REFERÊNCIAFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS265 · São Paulo/SP · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
  5. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, MEDIANTE O PROVIMENTO DE POSTOS DE TELEFONISTAS, TELEFONISTAS AUXILIARES DE REGULAÇÃO MÉDICA (TARMS) E RÁDIO OPERADORES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO12615 · São José do Rio Preto/SP · Pregão - Eletrônico · 31/07/2026
  6. Abertura de processo para contratação de empresa especializada em Coffee Break e Brunch para Oficina de Regionalização de RegulaçãoMUNICIPIO DE SAO CARLOS526 · São Carlos/SP · Dispensa · 24/07/2026
  7. Contratação da FUNDEP para a gestão administrativa e financeira do Projeto intitulado “Estudo sobre Modelos e Alternativas de Regulação Econômica para Distribuidoras de Energia Elétrica no Contexto de Transição Energética".FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC452 · Santo André/SP · Dispensa · 24/07/2026
  8. Registro de Preços para aquisição eventual de medicamentos de A - Z, constantes da tabela CMED (Câmara de Regulação Anvisa), visando a distribuição gratuita à pacientes, de acordo com prescrição médicaMUNICIPIO DE TARUMA15 · Tarumã/SP · Pregão - Eletrônico · 23/07/2026
  9. DISPENSA GERADA ATRAVES DA REQUISICAO DE SOLICITACAO 05326/26 – MANUTENÇÃO EM BOMBA DE VÁCUO ASPIRADORA – REGULAÇÃO OXIGÊNIOMUNICIPIO DE CATANDUVA432 · Catanduva/SP · Dispensa · 22/07/2026
  10. AQUISICAO DE MEDICAMENTO PARA ATENDIMENTO DE MANDADO DE SEGURANCA. O PRECO OFERTADO DEVERA SER DE ACORDO COM O ESTABELECIDO PELO COMUNICADO NO 15 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007 EXPEDIDO PELA CAMARA DE REGULACAO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS - CMED PMVG . DEVERA SER INFORMADO NO ORCAMENTO SE O MEDICAMENTO ESTA CONTEMPLADO POR ALGUM CONVENIO DE ISENCAO DE ICMS PELO CONSELHO NACIONAL DE POLITICA FAZENDARIA - CONFAZ, CASO ESTEJA, O CAP - COEFICIENTE DE ADEQUACAO DE PRECO (21,53%), DEVERA SER APLICADO SOBRE O PRECO FABRICA DO MEDICAMENTO RETIRANDO-SE ANTES O RESPECTIVO TRIBUTO. VALIDADE DOS MEDICAMENTOS DE NO MINIMO 50%. ESTE MEDICAMENTO NAO DEVERA SER ADQUIRIDO NA FORMULA MANIPULADA.MUNICIPIO DE PIRAJU2631 · Piraju/SP · Dispensa · 15/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “regulacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Santa Rita do Passa Quatro/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.