InexigibilidadeDivulgada no PNCP

A PRESENTE DEMANDA REFERE-SE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS – CAPS AD, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAULÍNIA. A NECESSIDADE DECORRE DA DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL ATUALMENTE UTILIZADO, EM RAZÃO DE SOLICITAÇÃO DE DEVOLUÇÃO PELA PROPRIETÁRIA, EXIGINDO A IMEDIATA SUBSTITUIÇÃO PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS. O IMÓVEL DEVERÁ POSSUIR ESTRUTURA COMPATÍVEL COM AS ATIVIDADES ASSISTENCIAIS, ADMINISTRATIVAS E MULTIPROFISSIONAIS DO SERVIÇO, INCLUINDO AMBIENTES PARA ATENDIMENTO, RECEPÇÃO, CONVIVÊNCIA, COZINHA, REFEITÓRIO, BANHEIROS, POSTO DE ENFERMAGEM, ARQUIVO E ACESSIBILIDADE. A NÃO CONTRATAÇÃO PODERÁ COMPROMETER A CONTINUIDADE DOS ATENDIMENTOS DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – RAPS, PREJUDICANDO AÇÕES TERAPÊUTICAS E DE ACOLHIMENTO AOS USUÁRIOS. TRATA-SE DE DEMANDA DE ALTA PRIORIDADE, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE ININTERRUPTA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL À POPULAÇÃO.

MUNICIPIO DE PAULINIA · MUNICIPIO DE PAULINIA

Valor estimadoR$ 300.000,00
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Dados da publicação

Compra893Controle PNCP45751435000106-1-000245/2026Processo893/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PAULINIACNPJ do órgão45751435000106Unidade compradoraMUNICIPIO DE PAULINIALocalPaulínia/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/07/2026, 15:40

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

Itens publicados (2)

Item 1 · LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA PROFESSOR ZEFERINO VAZ, N.º 251, BAIRRO SANTA TEREZINHA, PAULÍNIA-SP, PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS - CAPS - AD.REFERENTE A 50% DO IMÓVEL - LOCADOR 1

R$ 150.000,00

Quantidade: 12 · Unidade: MÊS · Unitário: R$ 12.500,00 · Homologado

Fornecedor: CARLOS ALBERTO FERREIRA · 04649564808

Item 2 · LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA PROFESSOR ZEFERINO VAZ, N.º 251, BAIRRO SANTA TEREZINHA, PAULÍNIA-SP, PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS - CAPS - AD.REFERENTE A 50% DO IMÓVEL - LOCADOR 2

R$ 150.000,00

Quantidade: 12 · Unidade: MÊS · Unitário: R$ 12.500,00 · Homologado

Fornecedor: VERA LUCIA DALAN FERREIRA · 15580870876