DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE REFORMA E READEQUAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (E.T.E.) CENTRAL DO MUNICÍPIO DE RIO DAS PEDRAS/SP, VISANDO À CORREÇÃO DE DESNÍVEIS ESTRUTURAIS E GARANTIA DE EFICIÊNCIA DO TRATAMENTO DE ESGOTO, COM SUBMISSÃO À APROVAÇÃO DO GAEMA – PIRACICABA.
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · SERVICO AUTONOMO AGUA E ESGOTO DE RIO DAS PEDRAS
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Compra1323Controle PNCP45771474000175-1-000010/2026Processo1323/2026ÓrgãoSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ do órgão45771474000175Unidade compradoraSERVICO AUTONOMO AGUA E ESGOTO DE RIO DAS PEDRASLocalRio das Pedras/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/04/2026, 11:14Abertura28/04/2026, 10:48Encerramento08/05/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
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