DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇO DE REFORMA NAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DO PRÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO NA SEDE DO TIRO DE GUERRA, LOCALIZADO NA AV.23 X RUA12, BAIRRO DO ESTÁDIO NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO/SP
MUNICIPIO DE RIO CLARO · Prefeitura Municipal de Rio Claro - SP
Dados da publicação
Compra10000Controle PNCP45774064000188-1-000123/2026Processo53ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO CLAROCNPJ do órgão45774064000188Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Rio Claro - SPLocalRio Claro/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2026, 08:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
9.12.1. A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda à sexta-feira, em horário comercial a combinar previamente, devendo ser feito o agendamento pelo fone: (19) 3522-1904.