DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE TRANCISTA.
MUNICIPIO DE RIO CLARO · Prefeitura Municipal de Rio Claro - SP
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Compra1110Controle PNCP45774064000188-1-000279/2026Processo110ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO CLAROCNPJ do órgão45774064000188Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Rio Claro - SPLocalRio Claro/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/09/2026, 14:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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