DispensaDivulgada no PNCP
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE UTENSÍLIOS RELACIONADOS À FABRICAÇÃO DOS ARTEFATOS DE CIMENTO, CONSTRUÇÃO DE GUIAS, SARJETAS, CANALETAS E OPERAÇÕES DE TAPA-BURACO
MUNICIPIO DE RIO CLARO · Prefeitura Municipal de Rio Claro - SP
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Compra10012Controle PNCP45774064000188-1-000247/2026Processo82ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO CLAROCNPJ do órgão45774064000188Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Rio Claro - SPLocalRio Claro/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2026, 09:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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CNAE relacionado 2330-3/02Fabricação de artefatos de cimento para uso na construção
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