DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE TOLDOS FIXOS DE POLICARBONATO ALVEOLAR COM ESTRUTURA METÁLICA.
MUNICIPIO DE RIO CLARO · Prefeitura Municipal de Rio Claro - SP
Dados da publicação
Compra1106Controle PNCP45774064000188-1-000244/2026Processo106ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO CLAROCNPJ do órgão45774064000188Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Rio Claro - SPLocalRio Claro/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/09/2026, 14:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
8.2. Em razão das particularidades do objeto, especialmente por se tratar de estrutura a ser confeccionada sob medida e instalada em área já existente do imóvel, recomenda-se que os licitantes realizem vistoria prévia no local de instalação... 9.1. A empresa classificada em 1° lugar deverá apresentar catálogo, ficha técnica ou material equivalente que permita a verificação das especificações do policarbonato, da estrutura metálica e dos demais componentes a serem empregados na execução do objeto...