DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA EM ENGENHARIA AMBIENTAL PARA ELABORAÇÃO DE DOIS PLANOS DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA.
MUNICIPIO DE RIO CLARO · Prefeitura Municipal de Rio Claro - SP
Dados da publicação
Compra1114Controle PNCP45774064000188-1-000297/2026Processo114ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO CLAROCNPJ do órgão45774064000188Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Rio Claro - SPLocalRio Claro/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/10/2026, 09:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A visita técnica, ou vistoria, é facultativa, onde os participantes deverão ter conhecimento dos elementos constantes neste Termo de Referência, das condições gerais e particulares do objeto da dispensa de licitação e do local onde serão executados os serviços, não podendo invocar qualquer desconhecimento com o elemento impeditivo da correta formulação da proposta e do integral cumprimento do contrato.