DispensaDivulgada no PNCP

Contratacao de empresa especializada de assessoria no planejamento e execucao da Conferencia Municipal da Crianca e do Adolescente do Municipio de Jarinu SP com o tema Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Crianca e do Adolescente e a Democracia Participativa observando as especificacoes tecnicas condicoes e exigencias estabelecidas neste Termo de Referencia. Conforme Termo de Referencia

MUNICIPIO DE JARINU · PREFEITURA MUNICIPAL

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Dados da publicação

Compra174 | Processo 203Controle PNCP45780079000159-1-000231/2026Processo174ÓrgãoMUNICIPIO DE JARINUCNPJ do órgão45780079000159Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalJarinu/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/08/2026, 10:03

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras