DispensaDivulgada no PNCP
SERVIÇO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - SMEL
MUNICIPIO DE JUNDIAI · SMEL - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Dados da publicação
CompraPMJ-2026-40-6Controle PNCP45780103000150-1-000473/2026Processo2026-13621-0ÓrgãoMUNICIPIO DE JUNDIAICNPJ do órgão45780103000150Unidade compradoraSMEL - Secretaria Municipal de Esporte e LazerLocalJundiaí/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 18:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado