DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MEDALHA CONDECORATIVA - SMCC
MUNICIPIO DE JUNDIAI · SMCC - Secretaria Municipal da Casa Civil
Dados da publicação
CompraPMJ-2026-245-1Controle PNCP45780103000150-1-000519/2026Processo2026-15684-0ÓrgãoMUNICIPIO DE JUNDIAICNPJ do órgão45780103000150Unidade compradoraSMCC - Secretaria Municipal da Casa CivilLocalJundiaí/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 11:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras