DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MEDALHA CONDECORATIVA - SMCC

MUNICIPIO DE JUNDIAI · SMCC - Secretaria Municipal da Casa Civil

Valor estimadoR$ 7.500,00

Dados da publicação

CompraPMJ-2026-245-1Controle PNCP45780103000150-1-000519/2026Processo2026-15684-0ÓrgãoMUNICIPIO DE JUNDIAICNPJ do órgão45780103000150Unidade compradoraSMCC - Secretaria Municipal da Casa CivilLocalJundiaí/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 11:36

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras