InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE SOFTWARE - SMCOM
MUNICIPIO DE JUNDIAI · SMCOM - Secretaria Municipal de Comunicação
Dados da publicação
CompraPMJ-2026-98-5Controle PNCP45780103000150-1-000554/2026Processo2026-16853-0ÓrgãoMUNICIPIO DE JUNDIAICNPJ do órgão45780103000150Unidade compradoraSMCOM - Secretaria Municipal de ComunicaçãoLocalJundiaí/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/06/2026, 12:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos