DispensaDivulgada no PNCP
RENOVAÇÃO DE ASSINATURA DO SOFTWARE PRODUTIVO - SMISP
MUNICIPIO DE JUNDIAI · SMISP - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos
Dados da publicação
CompraPMJ-2026-372-1Controle PNCP45780103000150-1-000814/2026Processo2026-23015-0ÓrgãoMUNICIPIO DE JUNDIAICNPJ do órgão45780103000150Unidade compradoraSMISP - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços PúblicosLocalJundiaí/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/07/2026, 13:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras