DispensaDivulgada no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONFECÇÃO PAINEL - SMHAB
MUNICIPIO DE JUNDIAI · SMHAB - Secretaria Municipal de Habitação Social
Dados da publicação
CompraPMJ-2026-437-1Controle PNCP45780103000150-1-000968/2026Processo2026-29904-0ÓrgãoMUNICIPIO DE JUNDIAICNPJ do órgão45780103000150Unidade compradoraSMHAB - Secretaria Municipal de Habitação SocialLocalJundiaí/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/09/2026, 16:36Abertura03/09/2026, 15:33Encerramento10/09/2026, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras