InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE BANDA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL PARA FESTIVIDADES NATALINAS - SECRETARIA DE CULTURA
MUNICIPIO DE AMERICANA · PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
Dados da publicação
Compra14Controle PNCP45781176000166-1-000314/2026Processo2158/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE AMERICANACNPJ do órgão45781176000166Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANALocalAmericana/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/05/2026, 14:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública