InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO POR INTERMÉDIO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO DA DUPLA MOCOCA E PARAISO PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL NA 4ª ETAPA DO REVELANDO SP 2026 - SECRETARIA DE CULTURA
MUNICIPIO DE AMERICANA · PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
Dados da publicação
Compra27Controle PNCP45781176000166-1-000615/2026Processo4863/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE AMERICANACNPJ do órgão45781176000166Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANALocalAmericana/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/07/2026, 13:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública