InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO POR INTERMÉDIO DE REPRESENTANTE EXCLUSIVO A CANTORA ANA CAÑAS PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO FESTIVAL DE MÚSICA DE AMERICANA (FEMAM) - SECRETARIA DE CULTURA
MUNICIPIO DE AMERICANA · PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
Dados da publicação
Compra26Controle PNCP45781176000166-1-000614/2026Processo4862/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE AMERICANACNPJ do órgão45781176000166Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANALocalAmericana/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2026, 15:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública