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DispensaDivulgada no PNCP

SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL CONTINUADO DE PESSOA IDOSA EM EM SITUAÇÃO DE GRAVE VULNERABILIDADE E VIOLAÇÃO DE DIREITOS, EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPI).

MUNICIPIO DE IRACEMAPOLIS · Prefeitura Municipal de Iracemápolis

Valor estimadoR$ 5.000,00
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Dados da publicação

Compra259Controle PNCP45786159000111-1-000350/2026Processo318/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE IRACEMAPOLISCNPJ do órgão45786159000111Unidade compradoraPrefeitura Municipal de IracemápolisLocalIracemápolis/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/10/2026, 16:03

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

EM ATENDIMENTO AO DESPACHO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE AO EXPEDIENTE n° 2458.0000455/2026, QUE DETERMINA A APRESENTAÇÃO DE SOLUÇÃO CONCRETA PARA GARANTIR A PROTEÇÃO E OS CUIDADOS NECESSÁRIOS A SRA. LORENTINA NEVES DO AMARAL DE 92 ANOS.

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