Contratação de serviços de hospedagem em regime de pensão completa para 18 (dezoito) pessoas, sendo 14 (quatorze) alunos da rede municipal de ensino e 4 (quatro) acompanhantes, durante o período de 25 a 27 de setembro de 2026, em Caxambu/MG, compreendendo duas diárias e almoço adicional no dia 25 de setembro de 2026. O serviço deverá incluir acomodações adequadas, café da manhã, almoço e jantar, bem como as condições necessárias ao conforto e bem-estar da delegação durante sua permanência no município para participação no Campeonato Brasileiro de Xadrez Escolar 2026.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O Município de Tremembé desenvolve, desde 2017, ações de incentivo ao xadrez escolar, proporcionando aos estudantes oportunidades de desenvolvimento educacional, esportivo e social. A participação no Campeonato Brasileiro de Xadrez Escolar 2026 representa a continuidade desse trabalho, possibilitando aos alunos vivência em competição de âmbito nacional e contribuindo para o aprimoramento de habilidades como raciocínio lógico, concentração, disciplina, tomada de decisões e convivência social. A contratação da hospedagem mostra-se necessária para viabilizar a participação da delegação municipal no evento, garantindo condições adequadas de permanência aos alunos e acompanhantes durante o período da competição.